Três meses após ser implantado, o botão do pânico já foi acionado três vezes no estado do Espírito Santo. Visando enfrentar a violência doméstica no estado, que registra o maior número de denúncias de agressão contra a mulher, o dispositivo pioneiro no país foi adotado pelo Tribunal de Justiça em parceria com a prefeitura da capital, como uma medida para fiscalizar este tipo de crime na cidade de Vitória.
Nos dois casos registrados na semana passada, em que os agressores foram presos, as vítimas tinham acabado de receber o botão. A repórter Raquel Rieckmann conversou com a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Zuri. “Acho que eles não sabiam que elas tinham o dispositivo. Foram dois disparos e eles foram presos imediatamente, em tempo recorde. Foram cinco minutos para o deslocamento da viatura Maria da Penha até os locais onde as vítimas dispararam o botão do pânico. Agora, alguns estão achando que todas estão com o dispositivo e estão com medo de se aproximar. Isso inibiu a presença do agressor”, conta.Somente as mulheres vítimas de violência e considerada em risco contínuo, mesmo sob medida protetiva contra os agressores, recebem o dispositivo. Elas passam por um treinamento e assinam um termo de compromisso quanto ao bom uso do aparelho.Uma das vantagens do botão é a agilidade. “Ela aciona o botão do pânico e no momento em que o sinal chega, há um histórico da vítima e do agressor – o nome, a fotografia dele, o local onde a vítima está, pois o dispositivo tem GPS e áudio, que vira prova no processo”, conta. “Imediatamente, a guarda municipal envia as quatro viaturas Maria da Penha disponíveis para o local para decretar a prisão em flagrante, o que pode se tornar prisão preventiva, dependendo da situação”, acrescenta.
A intenção é ampliar a medida para outros estados. “O Brasil precisa copiar o que está dando certo e dar esta proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. É um problema cultural. Uma das vítimas disse: ‘eu me sinto usando um colete a prova de balas’. Outra disse: ‘nunca me senti tão no direito de ir e vir”, conta.
O botão é menor que um celular e vem dentro de uma bolsinha presa a um cinto para ser amarrado na cintura. A ideia é que ele fique o mais próximo do corpo, para que possa ser acionado a qualquer hora. Bolsas não são indicadas, porque o botão pode ser disparado acidentalmente.
O dispositivo custa entre R$80 e R$100 e é distribuído gratuitamente pela Prefeitura de Vitória às mulheres vítimas de violência.
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