Aos alunos não católicos das escolas públicas

 Supervisão do Bispo dom Nelson Ferreira

Somos o Regional Leste 1 da CNBB, que congrega todas as

Dioceses do Estado do Rio de Janeiro, divididas em duas Províncias

Eclesiásticas: de São Sebastião do Rio de Janeiro e de Niterói.

Na coluna de hoje, um texto adaptado da Profa. Vandeia Ramos da

Pastoral da Educação da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Aos alunos não católicos

das escolas públicas

Na semana de 21 a 24 de agosto de 2017 o Processo sobre Ensino

Religioso nas Escolas Públicas entrou na Pauta do Plenário do

Supremo Tribunal Federal, mas não foi discutido em virtude da

longa polêmica sobre os vários (oito) Processos sobre a legislação

sobre o Amianto (Asbesto) que ocupou todo o espaço dos dois

dias do tempo destinado ao Plenário. Como colaboração tiramos

da Dissertação Final aprovada na Pós-Graduação em Teologia na

PUC-RJ da Professora Vandeia Ramos um pequeno trecho das centenas

de páginas produzidas: “ Solicitude pelos alunos das escolas

não católicas - Por também ser uma sociedade humana, a Igreja

tem o dever e o direito de acompanhar seus fiéis na aprendiza

(Declaração Gravissimum Educationis) escolar, o que inclui as

escolas não católicas. Dever que é gravíssimo, principalmente

quanto à educação moral e religiosa, que lhes são específicas. No

entanto, a Igreja reconhece a dificuldade de sua inserção em escolas

que não lhes pertencem e por isso sua presença se realiza com

afeto e auxílio próprios. Este contexto favorece o testemunho dos

leigos, convocados a serem “luz no mundo” (Mt 5, 14) a partir do

modo como nele vivem, a testemunhar em sua fé como docente,

discente, equipe e família A identidade religiosa dos batizados

nas escolas não católicas promove o interesse pela iniciação cristã

e pelo ensino religioso, especificidades educativas que serão desenvolvidas

em documentos posteriores. Na DECLARAÇÃO GRAVISSIMUM

EDUCATIONIS, o ensino da “doutrina da salvação” encontra-se

como unidade na escola, sem necessidade de distinção

no contexto histórico de então.

A preocupação com o desenvolvimento da pessoa, seja quanto

à faixa etária, seja quanto a condições específicas, faz-se presente.

A declaração reconhece os avanços em campos de estudo que contribuem

no processo ensino-aprendiza (Declaração Gravissimum

Educationis), como a Psicologia e a Sociologia, auxílios indispensáveis

para a educação espiritual dos estudantes e conhecimentos

essenciais acessíveis aos educadores. Algumas limitações dos

educadores precisam ser superadas pelo grave dever dos pais. Lembrando

sua responsabilidade primeira quanto à educação, também

a identidade dos pais como cidadãos garante-lhes direitos

frente à formação escolar de seus filhos, como na definição da

proposta pedagógica que desejam. É direito e também é dever exigir

a formação completa dos seus, que a DECLARAÇÃO GRAVISSIMUM

EDUCATIONIS vai definir como “formação cristã e profana”.

A perspectiva interdisciplinar durante o período escolar permite

o diálogo entre campos de conhecimento e, considerando a

dimensão religiosa, a síntese que promove o sentido da vida. A

declaração retoma a discussão da relação entre Igreja e Estado, que,

sendo este último plural em sua composição social, deve considerar

o direito à liberdade religiosa. Sua responsabilidade alcança

a promoção da educação dos cidadãos através das escolas, garantindo

os princípios morais e religiosos das famílias que integram

a comunidade educativa”.

Produção: - Profa. Vandeia Ramos – Colaboração: Prof. Paulo

Sampaio – Revisão: Sergio Maia.