Também conhecida como investigação corporativa, a prática
que dá título a este escrito é uma ferramenta valiosíssima
numa série de situações no ambiente empresarial, e pode ser
usada em qualquer porte de empresa, de micro a grande, e também
de qualquer segmento econômico.
Não fere as leis fazer uma investigação empresarial? Isto
não seria papel da polícia? Dentro de certos limites, que deverão
ser avaliados caso a caso, é totalmente legal uma empresa
realizar investigações internas com a finalidade de apurar condutas
que trazem riscos ou já tenham produzido prejuízos efetivos.
Chamar a polícia ou a ela dar conhecimento, dependerá da
particularidade de cada situação, até porque, nem sempre um
fato sob investigação, mesmo reprovável e sujeito a penalidades,
se constitui num crime.
Quem poderia ser alvo de uma investigação empresarial?
Poderão ser alcançados empregados, diretores, sócios, fornecedores,
parceiros, prestadores de serviços, entre outros.
Quais situações poderiam sugerir a adoção de uma investigação
dentro da minha empresa? Vamos listar alguns: conduta
que fira o código de conduta; prática de corrupção; ilícitos
tributários; desvios de bens; assédios; envolvimentos inapropriados;
concorrência desleal; violação de segredos; quebra de
confidencialidade; difamações; acidentes; etc.
Chegando ao conhecimento da administração ou sócio um
fato que, de alguma forma, exponha a empresa a risco, pode ser
aberto um processo de investigação. Quando eu falo em expor
a empresa a risco, a palavra empresa inclui diversos valores
e atores: patrimônio; imagem; marca; empregados; liberdade;
passivo; etc.
A recomendação é que o processo de investigação seja conduzido
por alguém de fora da empresa, que possa chegar a uma
conclusão isenta de qualquer influência e que privilegie os interesses
da empresa em relação a qualquer pessoa. Geralmente,
conforme a situação prática exigir, advogados, detetives, auditores,
contadores e consultores poderão ser acionados para
liderar e compor uma investigação.
Diante de um caso concreto que exponha a empresa a riscos
e danos, a grande vantagem de realizar uma investigação corporativa
é que, além da possibilidade de se confirmar a materialidade
e a autoria da infração, os investigadores, particularmente
sendo advogados, protegerão os interesses da empresa
para que os prejuízos sejam eliminados ou minimizados. Este
apoio é fundamental para que a empresa, no afã de descobrir o
que houve, como se deu, quem praticou e as penalidades cabíveis,
não se torne vulnerável e, de vítima passe a autora de um
outro delito.
Num procedimento de investigação empresarial, os profissionais
envolvidos examinarão documentos, ouvirão pessoas,
terão acesso a vídeos, analisarão provas e, ao final, elaborarão
um parecer descrevendo a materialidade, a autoria e as providências
legais que poderão ser adotadas com o objetivo de
proteger os interesses da empresa.
* O autor é fundador e sócio de Carlos de Souza Advogados,
autor dos livros “101 Respostas Sobre Direito Ambiental” e
“Guia Jurídico de Marketing Multinível”, especializado em
Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Ambiental
Transcrito do jornal Correio 9, Edição 1693 - De 26/10/2022
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